Governo endurece medidas no sector mineiro
Governo endurece medidas no sector mineiro
Maputo (Canalmoz) – O Governo para a ser mais interventivo no sector mineiro, mais precisamente na definição dos procedimentos para a fixação do preço de referência, com vista a estabelecer o valor do produto mineiro, para efeitos de determinação da base tributável. À luz do Diploma Ministerial conjunto n.º 91/2023, de 16 de Junho, do Ministério das Finanças e do Ministério dos Recursos Minerais, o preço de referência do produto mineiro extraído é determinado no primeiro dia útil de cada mês, isto é, numa base mensal.
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